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CÚPULA
MUNDIAL SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
"World Summit on the Information Society - WSIS "
Túnis
- 16 a 18 de Novembro de 2005
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PALESTRA
DE ABERTURA DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS
KOFI ANNAN
Tunis,16 November 2005
Presidente Ben Ali, Excelências, Senhoras e Senhores,
Eu elogio nossos anfitriões - o presidente Ben Ali, o governo e o povo da Tunísia - por tudo o que fizeram para tornar este encontro possível. Devemos nos recordar que foi o Governo da Tunísia, nos idos de 1998, o primeiro a propor a idéia de uma Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação.
Eu também agradeço a ITU (International Telecommunication Union), e outros membros da família da ONU, por seus perseverantes esforços para assegurar-se de que este processo produza resultados concretos.
Dois anos atrás, em Genebra, a primeira fase da Cúpula Mundial articulou a visão de uma Sociedade da Informação aberta e inclusiva. Nossa tarefa aqui, em Tunis, é passar do diagnóstico para a ação.
A noite passada, vocês começaram a soletrar esta tarefa, na Agenda de Tunis para a Sociedade da Informação.
Esta cúpula deve ser uma cúpula de soluções, deve alavancar os resultados da Cúpula Mundial, ocorrida há dois meses, na ONU de New York, e deve conduzir as tecnologias de informação e comunicação, que estão sendo usadas de novas maneiras, as quais trarão novos benefícios a todas as classes sociais. Sobretudo, deve gerar um novo impulso em direção à economia e às sociedades dos países pobres, transformando as vidas das pessoas mais pobres.
O que significa para nós o conceito "Por uma Sociedade da Informação" ? Nós entendemos que é uma sociedade na qual a capacidade humana seja expandida, edificada, alimentada e libertada, dando às pessoas o acesso às ferramentas e tecnologias que elas necessitam, com a educação e treinamento para usá-las de modo eficiente. O obstáculo, aqui, é mais político que financeiro. Os custos da conectividade, dos computadores e dos telefones móveis podem ser diminuídos. Estes recursos - estas pontes para uma vida melhor - podem se tornar universalmente disponíveis e acessíveis. Nós devemos chamar pela nossa vontade para fazê-lo.
A Sociedade da Informação depende também das redes de computadores. A INTERNET é o resultado de, e certamente funciona em função de, um imenso e original esforço colaborativo. Para que estes benefícios se espalhem sobre todo o mundo, nós devemos promover esse mesmo espírito de cooperação entre governos, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais.
E, naturalmente, o sangue que garante a própria vida da Sociedade da Informação é a LIBERDADE. É a liberdade que permite aos cidadãos, onde quer que estejam, se beneficiarem do conhecimento, aos jornalistas fazerem o seu essencial trabalho, e aos próprios cidadãos, manterem a sua governança responsável. Sem a necessária abertura, sem o direito de procurar, receber e transmitir informações e idéias, por quaisquer meios e não obstante as fronteiras, a revolução da informação será bloqueada e a Sociedade da Informação que nós esperamos construir será natimorta.
O tempo tem passado para além das longas discussões sobre a divisão digital. Até aqui, nós aprendemos a conhecer os problemas, agora, nós devemos nos lançar sobre deles, para tratar das especificidades e da implementação, visando ajustar as formas para promover e expandir as oportunidades digitais.
Essas oportunidades são imensas. Na África e em outras regiões em desenvolvimento, a rápida propagação dos telefones móveis e telecomunicação sem fio (wireless telecommunication), já tem estimulado empreendimentos e ajudado pequenos negócios em suas bases, particularmente aqueles cujo funcionamento e propriedade pertencem às mulheres. Médicos, em áreas remotas, ganharam acesso à informações médicas sobre doenças tropicais. Estudantes têm conseguido acesso à bases de dados globais de livros e pesquisas. O aviso antecipado sobre desastres naturais tem melhorado, e as equipes de ajuda têm conseguido fornecer auxílio mais rápido e melhor coordenado. As mesmas oportunidades - e novas outras - podem ser concedidas a muito mais pessoas do mundo em desenvolvimento.
O sistema da ONU está pronto para auxiliar os estados membros, e todas as partes interessadas, a implementar tudo aquilo que estiver contido nas decisões tomadas nesta Cúpula, incluindo a governança da INTERNET; mas deixe-me ser absolutamente claro: as Nações Unidas não querem "assumir o controle", policiar ou exercer qualquer outro tipo de fiscalização sobre a INTERNET. A ONU consiste de vocês, seus estados-membros, e pode querer somente o que vocês acordarem. Compreendendo bem isso, o que nós estamos fazendo é nos empenhando ao máximo para proteger e fortalecer a INTERNET, e certificar-se de que os seus benefícios serão disponibilizados para todos.
Os Estados Unidos merecem os nossos agradecimentos, por terem desenvolvido a INTERNET, tornando-a disponível ao mundo. Eles têm exercido as responsabilidades de superintendência da rede, de modo razoável e honorável. Eu acredito que vocês concordem que o gerenciamento do dia-a-dia da INTERNET, deva ser deixado à instituições técnicas, no mínimo para protegê-la do calor da política cotidiana, mas penso também que vocês reconhecem a necessidade de uma maior participação internacional nas discussões sobre as Publicações da Governança da INTERNET. A pergunta é: como conseguir isto ? Esta discussão continua.
Isto é o que foi encarado no acordo que vocês alcançaram a noite passada e nós, nas Nações Unidas, sustentaremos este processo de toda forma que nós pudermos.
Senhor Presidente,
As experiências dos anos recentes - nesta Cúpula, na força-tarefa do ICT, no Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet, no UNFIP, Fundo de Solidariedade Digital, nos escritórios da ONU para parcerias internacionais, na Global Compact, cidadania corporativa e outros esforços - deram-nos uma nova compreensão de como fazer para construir parcerias e plataformas eficazes. As agências e departamentos da ONU continuam a trabalhar duramente para melhorar a capacitação e para usar as tecnologias da informação visando impulsionar os nossos esforços, com vistas a atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Estes esforços estão produzindo frutos. Mas ao longe, para muitas pessoas, esses frutos permanecem fora do alcance. Há um anseio tremendo, não para a tecnologia em si, mas para o que a tecnologia pode tornar possível. Eu insto vocês a responderem a esta ânsia, produzindo resultados tangíveis que possam fazer com que esta Cúpula seja lembrada como um evento no qual se conseguiram grandes avanços para as causas do desenvolvimento, da dignidade e da PAZ.
Muitíssimo Obrigado,
Mr. Kofi Annan
Secretário-Geral da ONU
- tradução: Eng. Celio Franco -
Gestor do Portal Nosso São Paulo.
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AQUI para acessar o pronunciamento original, em inglês
ALCANÇADO
ACORDO SOBRE A GESTÃO DA INTERNET
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
Tunis,16 November 2005
Uma instituição privada, sem fins lucrativos, sediada nos Estados Unidos, continuará a assegurar a gestão técnica da INTERNET, segundo um acordo alcançado ontem, à noite, sobre uma das questões mais mais controversas debatidas durante o período que antecedeu a fase de Tunis, da Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação, que teve início hoje (16/11).
Este acordo, que será integrado no documento final da Cúpula, contém várias medidas que representam avanços importantes, segundo um porta-voz da Cúpula, que termina em 18 de Novembro, e visa dar acesso à tecnologia da informação para as comunidades mais pobres do mundo.
Segundo o acordo, a supervisão do sistema continuará a caber à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), mas cada país será responsável pela gestão dos seus nomes de domínios nacionais.
O acordo reconhece que todos os governos têm um papel e responsabilidades iguais em matéria de governança da Internet, e pede ao Secretário-Geral que “convide os participantes para um novo fórum sobre uma governança democrática e transparente da Internet, que não teria uma função de supervisão e que não substituiria os dispositivos atuais, mas que permitiria um diálogo entre as partes interessadas”.
A questão tornou-se muito controversa nas últimas semanas, tendo levado o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, a desmentir repetidamente rumores, segundo os quais, a ONU quereria assumir o controle da governança da Internet. (texto baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU).
Genebra
- 10 a 12 de Dezembro de 2003
Acompanhe
aqui os resultados oficiais desta importantíssima cúpula - CLICK
MENSAGEM
DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DA ABERTURA DA
CÚPULA MUNDIAL SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
10 de Dezembro de 2003
Fonte:
Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
KOFI ANNAN APELOU À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ABERTA, DINÂMICA E À ALTURA DOS DESAFIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS ATUAIS
Na abertura da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (Genebra, 10 de Dezembro de 2003), o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, proferiu o seguinte discurso:
Gostaria de agradecer ao Governo suíço o notável apoio que prestou à Cúpula e não me refiro apenas à calorosa hospitalidade e à habitual eficácia da Suíça, mas também ao compromisso político determinado que assumiu para assegurar que esta Cimeira (cúpula) seja um êxito.
Gostaria ainda de agradecer ao Senhor Utsumi e à União Internacional das Telecomunicações o espírito de abertura que demonstraram na gestão do processo da Cúpula e a eficácia da sua colaboração com o conjunto do sistema das Nações Unidas.
Vivemos uma época de rápidas transformações. Tudo muda: a nossa maneira de viver, de aprender, de trabalhar, de comunicar e de desenvolver as atividades comerciais. Não devemos enfrentar estas transformações de uma forma passiva, mas sim como artífices do nosso destino. A tecnologia deu origem à era da informação. Cabe-nos agora construir uma sociedade da informação.
Esta Cúpula é única no seu gênero: ao contrário da maior parte das conferências mundiais, não é dedicada às ameaças que pairam sobre o planeta, mas sim aos melhores meios de utilizar esse novo bem mundial que são as tecnologias da informação e comunicação.
Todos temos consciência do poder extraordinário dessas tecnologias.
Quer se trate do comércio ou da medicina, quer da educação ou da proteção do ambiente, temos nas nossas mãos, nos nossos computadores, e nos céus, os meios de melhorar as condições de vida de milhões de seres humanos.
Possuímos ferramentas que nos permitem acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; os instrumentos necessários para promover a causa da liberdade e da democracia; e os veículos para difundir os conhecimentos e fomentar a compreensão mútua.
Todos temos essas potencialidades. O desafio que esta Cimeira enfrenta consiste em como concretizá-las.
Na realidade, o fosso digital é um reflexo de disparidades em diversas esferas.
Há disparidades na área tecnológica -- enormes disparidades em matéria de infra-estruturas.
Há disparidades em termos de conteúdo, pois uma grande parte da informação veiculada pela Internet pouco tem que ver com as necessidades das populações. E, como quase 70% dos sites na Web utilizam o inglês, a voz e os pontos de vista das comunidades locais correm o risco de ser abafados.
Há também disparidades entre os sexos, uma vez que as mulheres e as moças têm menos acesso às tecnologias da informação do que os homens e os rapazes e isto é uma realidade, tanto nos países ricos como nos países pobres. Aliás, em comparação com alguns países desenvolvidos, certos países em desenvolvimento dão, neste domínio, mais oportunidades às mulheres do que aos homens.
Há igualmente disparidades ao nível das trocas comerciais. O comércio eletrônico permite que alguns países e algumas sociedades estabeleçam relações mais estreitas do que nunca, enquanto outros correm o risco de se verem ainda mais marginalizados. Alguns peritos consideram que o fosso digital é um dos principais obstáculos, não tarifário, ao comércio mundial.
E há, evidentemente, todos os outros obstáculos e disparidades nos planos social, econômico e noutros, que dificultam que alguns países aproveitem as possibilidades oferecidas pelas tecnologias da informação.
Não há qualquer motivo para pensarmos que, pouco a pouco, essas disparidades irão desaparecendo por si próprias, à medida que as tecnologias forem alargando os seus benefícios a toda a humanidade. Para que possa surgir uma Sociedade da Informação aberta e inclusiva, que beneficie todos os seres humanos, são necessários uma forte determinação e investimentos suficientes. É aos dirigentes, hoje aqui reunidos, que compete mobilizar a vontade política necessária.
Contamos também com a classe empresarial, que tenho o prazer de ver aqui amplamente representada. O futuro do setor das tecnologias da informação depende não tanto do mundo desenvolvido, cujos mercados estão ficando saturados, como do mundo em desenvolvimento, onde a revolução informática ainda não chegou a bilhões de pessoas. As aplicações dessas tecnologias, nomeadamente nos domínios da saúde e da educação, poderiam dar ao setor o novo impulso de que necessita.
Contamos com os representantes da sociedade civil, que conhecem bem as esperanças e os receios das populações locais, que estão, ao mesmo tempo, desejosas de participar na troca de idéias e de informações e preocupadas com a possibilidade de sua identidade ser ameaçada por uma cultura mundial homogeneizada.
Contamos, enfim, com os meios de comunicação social, que são, simultaneamente, criadores de conteúdos e guardiães das liberdades. Ontem, no Fórum Mundial dos Meios Electrônicos, profissionais de todas as regiões do mundo aprovaram uma declaração em que prometeram agir em prol do desenvolvimento e da coesão social. É fundamental que tenham a liberdade de o fazer, de acordo com o Artigo 19º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A liberdade de opinião e de expressão é a pedra angular do desenvolvimento, da democracia e da paz e é em torno dela que as nossas atividades futuras devem ser organizadas.
As tecnologias da informação e comunicação não são uma panacéia nem uma fórmula mágica, mas podem contribuir para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta.
No entanto, quando evocamos o poder dessas tecnologias, não devemos esquecer quem está por detrás delas. Se a tecnologia molda o futuro, são os seres humanos que criam a tecnologia e decidem sobre sua utilização.
Saibamos, pois, aproveitar as novas tecnologias, mas não esqueçamos do que está realmente em causa. Do que se trata é de criar uma Sociedade da Informação aberta e dinâmica, que esteja à altura dos desafios sociais, econômicos e políticos do nosso tempo.
Não há qualquer comparação entre as tecnologias da era atômica e as da era da informação. No entanto, as palavras escritas há meio século pelo cientista nuclear americano J. Robert Oppenheimer parecem premonitórias e aplicáveis, nos nossos dias. Eis o que disse:
"Uma sociedade aberta, o acesso sem restrições ao conhecimento e a associação espontânea e livre de homens desejosos de progredirem -- é isto que pode permitir que um mundo tecnológico vasto, complexo, em expansão e em transformação constantes, cada vez mais especializado e avançado, preserve a sua humanidade."
Não podemos esquecer isso.
Muito obrigado.
Hoje, 10 de Dezembro de 2003, ocorre a abertura da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. O protocolo da Cerimônia de Abertura está definido da seguinte forma:
