MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DOS SOLDADOS DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS
( ou DIA INTERNACIONAL DOS CAPACETES AZUIS DA ONU )

29 de Maio de 2006
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a primeira missão de manutenção de paz da ONU, neste mesmo dia, em 1946, poucos, na sala do Conselho, poderiam imaginar até que ponto essas missões iriam evoluir, ao longo dos anos. Os dias em que os capacetes azuis, pouco armados, realizavam patrulhas a pé ao longo das linhas de cessar-fogo entre Estados soberanos acabaram há muito. Agora, as operações de manutenção de paz da ONU são cada vez mais complexas e multidimensionais, indo muito além da vigilância de um cessar-fogo, para abrangerem o ressurgimento dos Estados que se desmoronaram, amiúde após décadas de conflito. Os capacetes azuis e os seus colegas civis trabalham em conjunto para organizar eleições, levar a cabo reformas da polícia e da justiça, promover e proteger os direitos humanos, realizar operações de desminagem, promover a igualdade de gênero, realizar o desarmamento voluntário dos ex-combatentes e apoiar o regresso de refugiados e deslocados aos seus lares. No último ano, em especial, a polícia da ONU assumiu cada vez mais um papel fundamental, preenchendo um vazio entre as forças militares da ONU e as instituições locais de segurança, quando estas se revelam incapazes de manter plenamente a ordem pública, devido a tensões que persistem após um conflito.

Este trabalho inestimável não está isento de riscos. Em 2005, morreram mais capacetes azuis a serviço das Nações Unidas do que em qualquer outro ano da última década: 124 pessoas, de 46 países, perderam a vida devido à violência, à doença ou a acidentes. E 32 outras tombaram no cumprimento do dever, até este momento, em 2006, nomeadamente oito soldados guatemaltecos que morreram enquanto tentavam estabelecer a paz na conturbada região oriental da República Democrática do Congo. Além disso, o número de capacetes azuis expostos a riscos aumentou exponencialmente e continua a aumentar. Mais de 72 000 efetivos uniformizados e 15 000 civis prestam serviço atualmente em 18 operações de paz administradas pelo Departamento de Operações de Manutenção de Paz, o que faz da ONU a organização multilateral que mais contribui para a estabilização da situação depois de conflitos.

A procura dos serviços de manutenção de paz da ONU reflete a confiança crescente na capacidade da Organização no que se refere a acalmar tensões e restabelecer a estabilidade. Isto, por sua vez, está a suscitar um apoio cada vez maior por parte dos Estados-membros. Neste momento, cento e oito países contribuem com efetivos uniformizados, incluindo uma missão no Sudão em que participam 71 países – a coligação mais diversificada que já existiu. A Índia, o Paquistão e o Bangladeche são, de longe, os países que fornecem um maior número de soldados da paz -- mais de 40% dos capacetes azuis -- e, consequentemente, os que sofreram as maiores perdas.

Uma vez que a manutenção da paz se converteu numa das funções principais da Organização e que cada vez mais efetivos se vão juntar aos muitos que já prestam serviço em locais de grande perigo, é essencial que o pessoal receba um apoio institucional e profissional mais adequado às suas necessidades. Estamos decididos a fazê-lo mediante uma reforma fundamental na administração e na supervisão, e através da estrita aplicação das mais elevadas normas de conduta e da política de tolerância zero relativamente à exploração e abusos sexuais. Pedimos também aos Estados-membros e aos países que contribuem com contingentes que mostrem a mesma firmeza neste domínio.

A criação da Comissão de Consolidação da Paz é outro importante passo em frente. Mantendo-se atenta às dificuldades especiais que se levantam após um conflito, a Comissão procurará evitar que este renasça, fato que acontece com demasiada freqüência e que tem obrigado os Capacetes Azuis das Nações Unidas a regressarem a países onde a paz não se enraizara.
Neste Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas, prestemos tributo aos homens e mulheres de países de todo o mundo que servem com abnegação, sem descanso e sem medo nas operações de manutenção de paz da ONU. Lembremos os heróis que perderam a vida em terras distantes das suas, no serviço da paz. E reafirmemos o nosso empenho na construção de um mundo livre do flagelo da guerra.

29 de Maio de 2005
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Neste Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, honramos o sacrifício dos soldados da paz, vindos de numerosos países, que deram a sua vida ao serviço da paz, e reafirmamos o nosso compromisso de responder ao nobre apelo da manutenção da paz.

Cento e quinze colegas foram mortos no serviço da paz, em 2004. Este ano, perderam já a vida 39, dos quais 9 soldados oriundos do Bangladesh, que foram cruelmente assassinados, em Fevereiro, na República Democrática do Congo, naquele que foi o atentado mais grave cometido contra os soldados da paz nos últimos 10 anos. Com tristeza e orgulho, prestamos homenagem a todos os nossos colegas que foram mortos.

Hoje, mais de 66 000 militares e quase 15 000 civis servem a causa da paz no mundo inteiro, no quadro de 17 operações de manutenção da paz. Fazem respeitar o cessar-fogo, vigiam as fronteiras, desarmam ex-combatentes, favorecem a reconciliação, facilitam as operações de ajuda humanitária, ajudam os refugiados e os deslocados a regressarem às suas casas e garantem as condições necessárias para a realização de eleições democráticas, o estado de direito, a reconstrução e a recuperação econômica.

Mais do que nunca, apela-se às Nações Unidas, para que mantenham a paz. Na realidade, as nossas missões de manutenção da paz são hoje mais numerosas do que nunca. No momento em que celebramos este Dia Internacional, uma vasta operação está a decorrer no Sudão, onde um acordo de paz assinado no passado mês de Janeiro pôs fim a uma guerra que durou 21 anos e custou milhões de vidas humanas. Paralelamente, as operações de manutenção da paz em Timor Lesta e na Serra Leoa terminam. Novos governos democráticos estão no poder e os povos destes dois países tomam consciência de que a paz já não é apenas uma esperança ou um sonho, mas sim uma realidade.

Os êxitos das operações de manutenção da paz das Nações Unidas não são devidamente apreciados, enquanto os seus fracassos são, com razão, alvo de enorme publicidade. Atos de exploração e de violência sexual cometidos por pessoas integradas em várias missões destruíram vidas, comprometeram a segurança e mancharam a reputação das missões de paz das Nações Unidas. Propus mudanças radicais que deveriam impedir comportamentos repreensíveis e reforçar as normas de conduta do pessoal da ONU. Certas reformas importantes estão sendo aplicadas, mas outras se lhes irão seguir, no contexto dos nossos esforços por pôr termo a esses atos.

Neste dia, devemos também agradecer aos 103 Estados-membros que contribuem com contingentes militares para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Estou especialmente grato ao Paquistão, a Bangladesh e à Índia, que, conjuntamente, fornecem mais de um terço do total dos soldados da paz. Regozijo-me por verificar que países como a China e o Brasil estão a assumir novas responsabilidades. Espero que outros países, em particular países desenvolvidos que dispõem de meios para responder às necessidades específicas da manutenção da paz, sigam o seu exemplo.

Os soldados da paz esforçam-se, todos os dias, por dar um sentido prático ao compromisso, assumido na Carta das Nações Unidas, de “preservar as gerações futuras do flagelo da guerra”. Neste dia, honremos a todos os serviram e servem hoje, na linha da frente da paz.

29 de Maio de 2004
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

O Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas foi lançado, no ano passado, para prestar homenagem à dedicação e espírito de sacrifício demonstrado durante mais de meio século pelos Soldados da Paz, que prestam serviço no mundo inteiro sob a bandeira azul da ONU, a fim de consolidar a confiança, reconciliar as partes em conflito e atenuar o sofrimento. Infelizmente, nos últimos doze meses houve muitas mais perdas a deplorar.

Todos esses sacrifícios despertam em nós um profundo respeito e deveriam também ser para nós uma fonte de inspiração. Tal como esses corajosos soldados da paz, devemos continuar a esforçar-nos por conseguir que a comunidade das nações viva em paz.

Atualmente, mais de 53 000 militares e pelo menos 11 000 civis de 94 países servem em 14 missões no mundo inteiro. É provável que estes números venham a aumentar, uma vez que o Conselho de Segurança acaba de aprovar uma operação no Burundi e está prevista uma outra no Sudão.

O aumento das missões é um sinal positivo, na medida em que revela que muitos países optam por uma via mais racional, quando saem de conflitos violentos. Mas representa uma enorme sobrecarga, tendo em conta os recursos disponíveis. Assim, exorto os Estados Membros a disponibilizarem os soldados da paz suplementares que serão necessários, bem como os recursos correspondentes.

Há muito que a manutenção da paz não se limita ao tradicional controle da aplicação dos acordos de cessar-fogo. Presentemente, as missões da ONU levam a cabo tarefas como ajudar a gerir a transição política, criar e reforçar instituições, promover a implantação do estado de direito, apoiar a reconstrução econômica, supervisionar as eleições, desarmar os membros das milícias e os ex-combatentes, participar nos programas de ajuda humanitária e organizar o regresso de refugiados e pessoas deslocadas.

Na Libéria e na Serra Leoa, os soldados da paz estão encarregados de desarmar, desmobilizar e reintegrar os ex-combatentes que estiveram envolvidos em duas guerras civis brutais. Em Timor-Leste, ajudam uma jovem nação a dar os seus primeiros passos e a estabelecer as instituições nacionais. No Saara Ocidental, têm ajudado a organizar os primeiros contatos de alguns refugiados com as respectivas famílias, após quase 30 anos de separação.

As missões de manutenção da paz nunca podem, por si sós, acabar com guerras. Mas constituem o melhor meio de garantir uma paz sustentável. No Dia Internacional dos Soldados da Paz da ONU, recordemos que a operação de paz mais dispendiosa tem sempre custos muito mais reduzidos do que uma guerra. São sempre um investimento que vale a pena fazer.

DIA INTERNACIONAL DOS SOLDADOS DA PAZ
DAS NAÇÕES UNIDAS
29 de Maio de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Neste primeiro Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, comemoramos o sacrifício e a abnegação dos membros do pessoal de manutenção da paz da ONU que servem no mundo inteiro. Celebramos a sua ação para aliviar o sofrimento e reconciliar os beligerantes.

Há cinqüenta e cinco anos, enviaram-se para o campo de batalha, sob uma nova bandeira, soldados a quem foi confiada uma missão diferente: uma missão de paz, sem precedentes na história da humanidade. Armados do que há de melhor no homem, partiram para combater o que há de pior no homem; partiram para responder à violência com a tolerância, à força com a moderação e à guerra com a paz.

Hoje, as missões de manutenção de paz são muito mais complexas do que então. As tarefas e responsabilidades dos soldados da paz multiplicaram-se.

Continuamos, é claro, a levar a cabo essa tarefa crucial que consiste em estabelecer a confiança, velando para que o cessar-fogo e as zonas desmilitarizadas sejam respeitados. Mas, hoje, os soldados da paz participam também em operações de polícia e formação, assumem as funções de juiz e procurador, administram programas de saúde e de educação e procuram garantir o respeito pelos direitos humanos e pela igualdade entre os sexos. Além disso, criaram administrações em Kosovo e no Timor Leste. E, no Afeganistão, ajudam as novas autoridades a estabelecer o estado de direito.

Atualmente, cerca de 37 000 soldados da paz das Nações Unidas, vindos de 89 países, integram 14 missões em três continentes. Contudo, não há números que possam fazer justiça aos mais de 1800 soldados da paz que, no espaço de meio século, deram a sua vida pela paz. Hoje, prestamos homenagem a todos eles.

A ONU prosseguirá a sua missão de manutenção da paz. A manutenção da paz não pode, por si, pôr fim à guerra, mas pode ajudar a evitar o recomeço dos combates. Acima de tudo, dá tempo e margem de manobra para solucionar os conflitos. Dá uma oportunidade à paz. Tenho orgulho em prestar homenagem aos soldados da paz que estão hoje nos seus postos e àqueles que serviram, no passado. Graças ao seu sacrifício, vivemos num mundo mais seguro.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

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