MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE
AO POVO PALESTINO

29 de Novembro de 2006
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

É com muito pesar que temos de reconhecer que a solução do conflito israelo-palestiniano continua fora do nosso alcance. As sucessivas oportunidades para fazer avançar o processo de paz foram vãs e a situação no terreno é motivo de profunda preocupação.

As operações militares levadas a cabo na faixa de Gaza tiveram como resultado um aumento espetacular do número de vítimas civis e a destruição de bens e infra-estruturas. Em repetidas ocasiões, exortei Israel a dar provas da máxima contenção e a abster-se de agravar uma situação já sombria. Sublinhei também - e continuarei a fazê-lo -- que, de acordo com o direito internacional, Israel tem o dever proteger os civis palestinianos.

Os Israelitas também vivem na insegurança. Exigem -- e têm o direito de o fazer – que a Autoridade Palestiniana tome medidas credíveis para impedir os atentados contra eles e o seu território. Os constantes ataques com foguetes lançados por militantes palestinianos contra objetivos civis israelitas são inaceitáveis e devem cessar imediatamente.

A própria Autoridade Palestiniana enfrenta uma grave crise política e financeira que a debilita. As instituições, as escolas e os hospitais palestinianos encontram-se num estado de precariedade alarmante, o que agrava ainda mais o profundo sofrimento da população. De fato, a deterioração da situação humanitária na Cisjordânia e na faixa de Gaza exige uma atenção imediata e espero que a comunidade de doadores continue a dar provas de generosidade.

O impasse atual e o derramamento de sangue são ainda mais trágicos porque sabemos que uma grande maioria de Palestinianos e Israelitas deseja uma solução negociada, que preveja a existência de dois Estados – uma solução que ponha fim à ocupação que dura desde 1967, que estabeleça um Estado Palestiniano independente e que garanta a segurança de Israel. Estou também persuadido de que os dirigentes de ambas as partes – o Presidente Abbas e o Primeiro-Ministro Ohmert – estão realmente determinados a pôr termo ao sofrimento e à incerteza que os seus povos conhecem, desde há décadas.

É sobre as partes que continua a recair a responsabilidade primordial por encontrar uma solução para o conflito, empenhando-se num processo político viável que possa conduzir à paz a que os seus povos aspiram. Ninguém pode assinar a paz por elas, nem impor-lhes a paz, nem desejar a paz mais do que elas. No entanto, a comunidade internacional, que também desempenhou um papel importante neste conflito, desde o seu início, não pode fugir à sua responsabilidade de contribuir para que se encontre uma solução.

A Organização das Nações Unidas tem estado sempre à frente deste esforço internacional, participando ativamente na busca da paz e nas ações que visem aliviar o sofrimento. Não devemos esquecer que comemoramos hoje o dia de 1947 em que a Assembléia Geral propôs, pela primeira vez, a criação de dois Estados. As resoluções 242, 1397 e 1515 do Conselho de Segurança continuam a ser as referências aceites para alcançar uma solução justa e duradoura. As nossas operações de manutenção da paz ajudaram a criar um espaço para a diplomacia. O Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente continua a trabalhar em estreita colaboração com as partes e com os representantes da comunidade internacional na região e os nossos organismos humanitários e de desenvolvimento continuam a prestar uma ajuda vital a milhões de palestinianos que dela necessitam. O trabalho realizado pelos homens e mulheres que, no seio destes organismos, levam a cabo, em condições cada vez mais perigosas, as tarefas que lhe foram confiadas merece ser louvado.

Neste Dia Internacional, assumamos o compromisso de dar um novo ímpeto ao processo de paz, para que os objetivos de soberania para os Palestinos e de segurança para o Estado de Israel sejam alcançados, antes que esta tragédia faça mais vítimas.


29 de Novembro de 2004
Fonte: Rádio das Nações Unidas

Aproveito este Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano para apresentar, mais uma vez, as minhas condolências aos Palestinos, que acabam de perder o seu líder, o Presidente ARAFAT. Esperemos que a sua memória seja uma fonte de inspiração para os Palestinos, nestes momentos difíceis, para que se mantenham unidos e redobrem os seus esforços para realizar as aspirações nacionais à soberania e à autodeterminação, por meios pacíficos.

Os últimos quatro anos foram marcados, de forma contínua, pelo derramamento de sangue e pelo caos. Os Palestinos tiveram de suportar condições de vida lamentáveis, vendo-se expostos à miséria e privação dos seus bens. Mas, para os Israelitas, estes anos também não foram bons. Também sofreram grandes perdas e também precisam de segurança. Os últimos quatro anos demostraram claramente que a violência só gera violência, afastando a esperança de se encontrar uma solução pacífica para o conflito.

Contudo, não nos podemos deixar dominar pelo desespero e pelo pessimismo. Hoje, em todo o mundo, as pessoas têm esperança de que uma nova oportunidade de paz possa estar próxima. Essa oportunidade não pode ser desperdiçada. A comunidade internacional deve conjugar os seus esforços e renovar o seu compromisso de trabalhar a favor da revitalização do processo de paz. Dando prosseguimento à recente reunião do Quarteto, em Sharm El Sheik, tenho esperança de que isso aconteça.

O Roteiro para a Paz do Quarteto representa uma via para a paz, que seja aceita tanto pelos Palestinos como pelos Israelitas, e firmemente apoiada pela comunidade internacional. Há muito que lhe deveria ter sido dada uma oportunidade de obter resultados positivos e que as partes deveriam ter começado a honrar os compromissos assumidos. Manifestei a esperança de que o plano de retirada israelita reative os esforços de paz baseados no Roteiro para a Paz, conduzindo ao fim da ocupação da Cisjordânia, de Jerusalém Oriental e da Faixa de Gaza e à abertura de uma via para um Estado palestino soberano, democrático e contíguo, que viva lado a lado com Israel, em paz e segurança.

De minha parte, comprometo-me a continuar a trabalhar com todos os envolvidos em prol de um acordo global, justo e duradouro da questão da Palestina, que se assente nas resoluções do Conselho de Segurança e no princípio de Terras em Troca de PAZ.


29 de Novembro de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Associo-me àqueles que, no mundo inteiro, expressam hoje a sua profunda solidariedade com o povo palestino e o seu prolongado sofrimento. Continua a não ter um estado e a ser oprimido. Quando expresso a minha solidariedade para com ele, não esqueço o sofrimento do povo de Israel. Continua a viver inseguro e aterrorizado. Os terríveis acontecimentos dos últimos três anos e a gravíssima situação que existe hoje no terreno, deveriam ser suficientes para provar que, quanto mais danos uma parte causar à outra, mais se prejudica a si própria e mais reduz as possibilidades de se chegar a uma solução pacífica.

As medidas tomadas por Israel -- como as execuções extrajudiciais, a utilização de armas pesadas contra civis, a demolição de casas, a expansão dos colonatos e a construção de um muro que penetra profundamente no território palestino -- agravaram o infortúnio dos Palestinos e o seu sentimento de impotência. Comprometeram os esforços para conter a violência e alimentaram o ódio e a ira contra Israel e adiaram o dia em que Israel poderá viver sem medo no interior de fronteiras seguras e reconhecidas.

Por outro lado, os atentados suicidas palestinos mataram indiscriminadamente civis israelitas, em atos terroristas brutais e deliberados. Não pode haver qualquer justificação para esses atos hediondos, que devem ser sistematicamente condenados, sem quaisquer reservas. Destruíram os esforços que visavam construir pontes de reconciliação e de confiança entre os dois povos e adiaram o dia em que os Palestinos poderão viver em paz e segurança, no seu próprio Estado.

A violência dos últimos três anos causou milhares de mortos. Na sua maioria, foram palestinos, mas, entre eles, encontravam-se também muitos israelitas. Muitas das vítimas mortais foram crianças. Contudo, não há uma solução militar para o conflito entre Palestinos e Israelitas. A única solução reside num processo político, num processo que conduza a uma solução global, justa e duradoura, assente na existência de dois Estados, Israel e Palestina, que vivam lado a lado em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

Algumas iniciativas recentes da sociedade civil defenderam essa posição abertamente e com coragem. Refiro- me, em particular, à iniciativa de Genebra, no contexto da qual Palestinos e Israelitas negociaram e acordaram um plano pormenorizado de resolução global do conflito, e à declaração de princípios Ayalon-Nusseibeh. Estes esforços demonstram que há, tanto da parte de Palestinos e de Israelitas, a capacidade de agir com bom-senso e contenção e de chegar a um acordo sobre as condições necessárias para viverem em paz, lado a lado. Tais iniciativas atraíram o interesse de ambos os povos e deveriam inspirar a todos uma convicção firme de que é possível alcançar um acordo.

No entanto, as iniciativas da sociedade civil não substituem a ação a nível oficial. O Governo de Israel e a Autoridade Palestina assumiram compromissos solenes e devem tomar medidas concretas para os cumprir, em vez de esperarem que a outra parte aja primeiro. Ultimamente, tem reinado uma relativa calma e há indícios de que podemos começar a ver avanços na direção certa. O Governo de Israel declarou-se disposto a cumprir as obrigações aceites nos termos do Roteiro para a Paz. Foram nomeados novos membros do executivo da Autoridade Palestina, que já manifestaram a intenção de tomar medidas no sentido de manter a ordem pública, controlar a violência e combater o terrorismo. Há esperança de que os dois Primeiros- ministros se reunam em breve e de que seja acordado um novo cessar-fogo. Estes primeiros passos, vacilantes, devem ser acarinhados. Ao mesmo tempo, é preciso julgar as partes, não pelas intenções declaradas, mas sim pelas suas acções no terreno.

A comunidade internacional deve estar também disposta a tomar medidas corajosas. Acolho com satisfação a aprovação do Roteiro para a Paz, do Quarteto, pelo Conselho de Segurança, na sua resolução 1515. Constitui uma forte plataforma, a partir da qual o Quarteto e outros membros da comunidade internacional podem ajudar as partes a aplicar o Roteiro e a responsabilizá-las por não cumprir as obrigações e compromissos decorrentes do mesmo. Como disse ao Quarteto, julgo que esses esforços deveriam ser apoiados por uma presença internacional no terreno.

Entretanto, são necessários enormes esforços para fazer face à situação de emergência humanitária e à devastação econômica vividas pelo povo palestino. A pobreza extrema, o desemprego, as crianças que não freqüentam a escola e um forte sentimento geral de frustração e desespero são algo que faz parte do quotidiano dos Palestinos, que vivem sob ocupação. O mesmo se deve dizer das privações causadas pelas severas restrições ao movimento de pessoas e bens, o encerramento de fronteiras e o recolher obrigatório, as barreiras nas estradas e os postos de controle, e a construção de um muro de separação, sobre o qual acabo de informar a Assembléia Geral. As instituições da Autoridade Palestina e a sua capacidade de trabalhar com o seu povo foram consideravelmente enfraquecidas, desde Setembro de 2000.

A comunidade internacional de doadores deve ser generosa nas suas contribuições, numa época marcada por tão grandes carências. E o Governo israelita deve permitir o pleno acesso à população civil do Território Palestino Ocupado, por parte dos comboios de ajuda humanitária e das missões de socorro.

Nestas condições tão difíceis, as Nações Unidas prestam uma grande diversidade de serviços de ajuda ao povo palestino, graças ao trabalho do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários, do Programa Alimentar Mundial (PAM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Programa das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e de outros organismos. Apesar da crise de financiamentos, o Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados Palestinos no Oriente Médio (UNRWA) continua a desempenhar um papel de uma importância crucial, no que se refere a satisfazer necessidades vitais dos refugiados palestinos. No quadro do Quarteto, o Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, Terje Roed-Larsen, que é também o meu Representante Pessoal junto da Organização para a Libertação da Palestina e da Autoridade Palestina, mantém-se profundamente envolvido com todas as partes, no contexto do apoio ao processo político e da coordenação da ajuda internacional.

Quanto a mim, prometo continuar a trabalhar com todas as partes em prol de uma solução global, justa e duradoura para a questão da Palestina, baseada nas resoluções 242, 338, 1397 e 1515 do Conselho de Segurança e no princípio "Terras em Troca de PAZ".

No dia em que expressamos a nossa solidariedade ao povo palestino, reafirmemos também a nossa convicção de que a paz é possível, de que podemos acabar com a ocupação, no caso dos Palestinos, e garantir a segurança dos Israelitas. Recordemos também que as partes prejudicam a sua própria causa quando provocam danos uma à outra e esperam que a outra aja primeiro. Tomemos a decisão de não descansar, enquanto o povo palestino não conseguir aquilo a que tem direito: o exercício dos seus direitos inalienáveis, num Estado Palestino soberano e independente.


29 de Novembro de 2002
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

O SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, KOFI ANNAN,
REAFIRMA QUE SOLUÇÃO GLOBAL PARA O PROBLEMA DO ORIENTE MÉDIO
É A VISÃO DE DOIS ESTADOS

Tenho muito prazer em participar da celebração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, lamentando profundamente não o poder fazer pessoalmente. Agradeço ao Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, o convite que me dirigiu e felicito-o pelo trabalho importante e urgente que tem realizado.

Este Dia de Solidariedade é um dia de luto, um dia de tristeza. A perda de vidas humanas e as perdas materiais sofridas pelo povo palestino nos últimos dois anos foram catastróficas. Devido à situação deplorável que reina no território palestino ocupado, toda a região se encontra numa crise permanente desde há mais de dois anos, uma crise para a qual não se entrevê um fim. Perderam-se centenas de vidas humanas, na maioria dos casos entre os Palestinos mas também entre os Israelitas. E muitas das vítimas foram crianças, o que é trágico e inaceitável.

As autoridades israelitas fizeram uso de uma força excessiva e desproporcional, procederam a execuções extra-judiciais, ordenaram detenções arbitrárias e deportações e impuseram sanções coletivas, tal como a destruição de casas de habitação. Tais medidas só podem exacerbar a raiva, o desespero e o desejo de vingança. Paralelamente, os atentados terroristas mortíferos cometidos contra civis israelitas, nomeadamente os atentados suicidas à bomba, mataram numerosas vítimas inocentes e fizeram um número ainda maior de feridos. Tais atos só podem prejudicar a causa palestina. Em conseqüência disto, tornou-se praticamente impossível para cada uma das partes ver na outra um parceiro verdadeiramente interessado em alcançar uma paz justa.

Desde Março, as grandes cidades da Cisjordânia foram reocupadas, no quadro de operações militares israelitas. A destruição sistemática fez parar todas as atividades econômicas no território palestino ocupado, conduzindo a uma crise humanitária de que o mundo exterior só agora começa a aperceber-se. Em virtude das restrições de movimentos e do recolher obrigatório, a economia palestina foi asfixiada e a vida de milhares de famílias palestinas reduz-se a uma luta difícil e quotidiana pela sobrevivência. A capacidade da Autoridade Palestina no que se refere a assegurar as suas funções diminuiu consideravelmente e o Presidente Arafat dispõe apenas do único edifício que se mantém de pé, no seu quartel-general em Ramallah. Há até notícias de planos para expulsar o Presidente Arafat da Cisjordânia, um ato que a comunidade internacional nunca aceitaria.

Apesar de se ter caído num ciclo aparentemente interminável de massacres e de destruições, registraram-se paralelamente alguns progressos diplomáticos e políticos. Hoje, há um consenso global em relação a uma solução que vá ao encontro das aspirações fundamentais de ambas as partes e consiga um apoio internacional tão amplo quanto possível. Trata-se da visão de dois Estados, expressa na resolução 1397 do Conselho de Segurança e aceita por todas as partes. Para que este objetivo se realize, é necessário "a cessação completa de todos os atos de violência, nomeadamente todos os atos de terror, provocação, incitação à violência e destruição", como o Conselho de Segurança exige, de novo, na sua resolução mais recente, a 1435 (2002).

Por meio de diligências, levadas a cabo no terreno e nas capitais dos países do mundo, o Quarteto de mediadores internacionais tenta ajudar as partes a abandonarem os confrontos e a retomarem o processo político. Quando de uma reunião, que teve lugar em Nova Iorque, a 17 de Setembro, os membros do Quarteto acordaram num plano capaz de conduzir a uma solução final, nomeadamente à constituição do Estado palestino, dentro de três anos. Estamos em contato permanente com as partes para definir os pormenores desse plano e incentivamo-las energicamente a enveredarem por essa via. Nestes esforços, contamos com a ajuda das potências regionais e de outras potências interessadas e sentimo-nos animados por iniciativas como a do Príncipe herdeiro saudita Abdallah, que foi aprovada pela Cúpula da Liga dos Estados Árabes em Beirute, Março passado.

Gostaria de afirmar uma vez mais que não serão possíveis quaisquer progressos duradouros se, simultaneamente, não forem tomadas medidas sobre os aspectos do conflito que têm que ver com a segurança e a situação econômica, humanitária e política. Não pode haver nenhuma solução imposta pela força. Não será possível alcançar progressos duradouros sem um objetivo político claro no horizonte, a saber, uma resolução final, sem ambigüidades e aceitável para ambas as partes.

A reforma das instituições palestinas é essencial, sobretudo no interesse do próprio povo palestino. Contudo, para que seja implantada e produza resultados concretos, deve ser acompanhada de iniciativas israelitas destinadas a criar condições favoráveis ao recomeço das atividades econômicas palestinas. Isto implica a conclusão de um acordo de segurança entre Palestinos e Israelitas que garanta o fim de todas as formas de violência, a retirada dos Israelitas das zonas sob controle palestino, a cessação imediata das atividades de povoamento, o levantamento das restrições à circulação de pessoas, bens e serviços essenciais e o pagamento de todos os impostos sobre o valor acrescentado e todas as taxas alfandegárias que são devidas à Autoridade Palestina.

O povo palestino necessita urgentemente de ajuda humanitária e de socorro de emergência, como Catherine Bertini, que visitou a região na qualidade de minha Enviada Humanitária Especial, afirma claramente no seu relatório. Neste período, marcado por enormes necessidades, a comunidade de doadores internacionais deve continuar a dar contributos generosos, até que a crise termine e a situação estabilize. O Governo israelita deveria agora honrar os compromissos assumidos, levantando as restrições e permitindo que os comboios de ajuda humanitária e as missões de socorro acessem, sem restrições, à população civil do território ocupado.

As Nações Unidas tentam desempenhar o papel que lhes compete, em especial graças aos esforços do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários, do Programa Alimentar Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da UNICEF e de outros organismos. E, acima de tudo, o Gabinete de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA), que continua a ser uma das principais fontes de ajuda aos refugiados.

No quadro do Quarteto, o Coordenador das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, Terje Rod-Larsen, continua a colaborar estreitamente com as partes e com os vários representantes da comunidade internacional, para facilitar o processo de paz e a coordenação da ajuda internacional.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para reafirmar que estou determinado a trabalhar com todas as partes até se conseguir uma solução global, justa e duradoura da questão da Palestina, com base nas resoluções 242, 338 e 1397 e no princípio de terras, em troca de paz. Se intensificarmos os nossos esforços, chegará mais cedo o dia em que o povo palestino poderá finalmente gozar os seus direitos inalienáveis, incluindo o direito à autodeterminação e a um Estado soberano chamado Palestina.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal


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